Um Novo Projeto

foto candidatos
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Sm.
Fig. O que contrasta com algo, e ao mesmo tempo, o complementa;
Mús. Composição ou trecho musical onde ocorre essa simultaneidade de melodias;
Em Contraponto a: simultânea e paralelamente a algo, causando efeitos combinados de contraste, semelhança e complementaridade.

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Muito obrigado(a)!

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Caros(as) colegas,

Neste último dia de campanha para o Conselho da DPE-SP, a chapa “Contraponto – por uma Defensoria Democrática e Popular” gostaria de agradecer a todos e todas pela oportunidade de poder, nestas últimas semanas, trocar ideias e reflexões com vocês e conhecer melhor novas e velhas realidades da nossa Defensoria por todo o Estado. Para nós, foi uma experiência riquíssima, por todo o aprendizado e por termos tipo a oportunidade de apresentar de forma concreta o coletivo Contraponto e suas ideias.

Observamos, porém, que a eleição é apenas uma etapa do processo de construção do projeto de Defensoria que sonhamos. Por isso, aproveitamos o ensejo para convidar todos(as) aqueles(as) que se identificaram de alguma forma com nossas ideias para se juntarem nesse processo de construção de uma Defensoria Pública Democrática e Popular. Estejam onde estiverem: Administração Superior, Associação, Conselho, órgãos de execução, outras Defensorias, Sociedade Civil.

Coletivo Contraponto

Mitos e verdades sobre o Contraponto

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Durante esse processo eleitoral, a Chapa Contraponto teve a oportunidade de conversar com muitos colegas, especialmente durante as visitas às unidades. Nessas ocasiões, pudemos melhor expressar nossas ideias e propostas, expondo com alguma calma nossa visão de Defensoria Pública e nossas propostas, além de aprender muito sobre nossa Instituição, sobre as realidades de cada unidade e refletir sobre opiniões apresentadas por muitos colegas.

Nessas conversas, contudo, confirmamos também algo que já desconfiávamos: muitos mitos existem sobre as ideias do coletivo. Quando decidimos encarar o desafio de disputar essa eleição, sabíamos que seríamos alvo de todo tipo de tentativa de classificação, que leva à criação de muitos estereótipos. Não é fácil, de fato, representar uma visão nova em uma eleição em que todos os outros agentes já são conhecidos. Se já temos um “grupo da administração”, um “grupo da Apadep”, e a “oposição”, o que mais pode haver? Nada, logo, há uma tendência de enquadrar o Contraponto em um desses grupos ou deslegitimá-lo como “radicais, franciscanos, vocacionados etc”.

Acreditamos que o bom olho no olho nos ajudou a dissipar esses estereótipos rasos que apequenam a política institucional. Mas como, infelizmente, não foi possível falar com todos(as) os(as) defensores (as), e diante da ausência de debate, optamos por lançar aqui, com base no que ouvimos durante a campanha, alguns esclarecimento sobre nossas posições.

MITOS E VERDADES SOBRE O CONTRAPONTO:

  1.  O Contraponto quer que os defensores ganhem pouco e trabalhem muito?

Mito

O coletivo Contraponto é formado por defensores(as) que, como todos(as) os(as) demais,  têm suas pilhas de processos e atribuições, filhos(as) para criar e contas para pagar. São pessoas que não abrem mão de seus momentos de lazer e descanso e que querem uma estrutura boa de trabalho e salário condizente com sua função. Que se vêm como profissionais e não como voluntários. Anseios que não contradizem, em absoluto, com o projeto de Defensoria que ora apresentamos.

Mas o Contraponto não vai renegar a pauta remuneratória?

Não. O Contraponto tem a dimensão de que a Defensoria Pública é instituição integrante do Sistema de Justiça e defende sua igual importância e valor frente às demais instituições jurídicas que o compõe. Neste sentido, defensores e defensoras devem ser tratados com igual dignidade profissional do que os membros componentes das demais instituições jurídicas.

Entende, porém, que não podemos copiar acriticamente soluções remuneratórias de outras carreiras, já que temos que valorizar nossas especificidades e diferenças, bem como que temos que atentar para a intrínseca relação entre a discussão sobre remuneração e sobre orçamento. Por fim, observamos que a questão remuneratória não foi o enfoque da nossa campanha pois acreditamos que essa é uma pauta que já está colocada, sendo inclusive a que mais avançou nos últimos anos, e que existem outras pautas de grande importância institucional sobre as quais pouco ou nada se fala, razão pela qual merecem nossa priorização nesse momento.

Mas o Contraponto propõe a assunção de uma serie de novas atividades. Isso não vai sobrecarregar as unidades?

Não queremos simplesmente inserir novas atribuições, mas redimensioná-las, substituindo atividades e otimizando nosso trabalho, observadas as garantias legais e constitucionais dos Defensores(as) Públicos(as), bem como a necessária estruturação das unidades para as novas funções. Neste contexto, a adequada e estratégica distribuição dos 290 cargos facilita demais a criação da identidade da nova Defensoria Pública que propomos, concretizando a transição da PAJ/Defensoria para a assistência jurídica integral.

Não há dúvidas de que a carga de trabalho dos defensores e defensoras é significativa. E por essa razão mesmo é que não podemos nos furtar a discutir, conjuntamente, o que estamos fazendo, quanto estamos fazendo e porque estamos fazendo dessa ou de outra forma. Se o tempo de trabalho é finito, talvez a grande questão não seja só “o quanto”, mas como redimensionar nosso trabalho para sermos a Defensoria que queremos.

2.  O Grupo Contraponto é a chapa da Administração?

Mito

Se tem uma coisa da qual não podemos ser acusados é de temer assumir aquilo em que acreditamos. Assim, se fôssemos a chapa da Administração, não tenham dúvidas de que assim nos declararíamos, sem nenhuma vergonha!

Da análise das nossas propostas é perceptível rupturas drásticas com a forma com a qual a Instituição vem sendo administrada.

Observamos que o Contraponto é composto por uma gama de pessoas, com histórias diferentes e algumas opiniões diferentes também. Existem pessoas que já passaram pela Administração, pessoas que já estiveram na Associação com diversas pessoas do Para Todos e pessoas que nem sequer estavam na Instituição quando tudo isso aconteceu.

Existem pessoas que podem votar no Davi, outras que podem votar no Rafael, outras que acham que tanto faz e outras que restam indecisas, por entenderem que existem vantagens e desvantagens em ambas as candidaturas.

O que nos une, dessa forma, é acreditar nesse projeto de uma Defensoria Pública Democrática e Popular, que somente existirá quando se basear, de fato e concretamente, nas seguintes premissas, que procuramos desenvolver ao longo da campanha: democracia interna; estrutura adequada de trabalho; reorganização do trabalho, com a priorização da atuação direta em demandas socialmente relevantes, concretizadoras de direitos fundamentais e não politicamente inofensivas; respaldo à atuação dos órgãos de execução; contato permanente e real com a sociedade civil.

E, inclusive por não ser uma chapa de apoio a nenhum dos candidatos a DPG, acreditamos que podemos contribuir para fazer o contraponto dentro do Conselho, em qualquer cenário, de modo que, diferentemente do atual, ele não se paute pela lógica do consenso, encaminhando de forma unânime todas, ou quase todas, as decisões políticas importantes (como orçamento, plano de atuação, ocupação de cargos, criação de novas unidades), apequenando o debate político e a busca por soluções inovadoras para problemas crônicos e antigos.

3.  O Contraponto é o “partido da causa da ouvidoria”.

Mito

De fato, defendemos de forma incisiva a participação da sociedade civil nos rumos institucionais, e entendemos que a Ouvidoria é um importante instrumento para isso.

No entanto, a expressão é restritiva e não nos define, uma vez que a relação estreita com a sociedade civil é apenas um dos pilares centrais para termos a Defensoria Pública que queremos.

Observamos, ainda, que defender a Ouvidoria é muito diferente de defender essa ou aquela gestão da Ouvidoria. Afinal, que órgão está acima das críticas em qualquer estrutura de administração? Nenhum, nem por isso defendemos a extinção ou apequenamento desses órgãos que tanto legitimamente criticamos.

Ademais, anotamos que defender a Ouvidoria e o contato estreito com a sociedade civil não significa apoiar todas as suas reivindicações. Somos a favor da política do diálogo, mesmo nos temas mais sensíveis e nos momentos de críticas, os quais são naturais e devem ser encarados pela Instituição Pública com maturidade. Acreditamos que diálogo é tratar com respeito o interlocutor, sem buscar tutelá-lo e sem dizer “amém” para tudo, mas sabendo dizer “sim” ou “não”, quando o caso.

Por fim, defendemos também que a proximidade permanente com a sociedade civil deve ser maior do que a nossa relação – Defensores e Administração – com a Ouvidoria.

Assim, nossa contribuição pretende ser a da busca de construções coletivas com todos os interlocutores, com franqueza e sem rupturas, bem como sem sobreposição de uma visão sobre outra, o que acreditamos engrandece a Defensoria Pública e nos aproxima do ideal de assistência jurídica integral.

Contraponto nas unidades – Diadema, Santo André, Mauá, Nossa Senhora do Ó, Santana, Avaré, Guarulhos, Penha, Vila Prudente, Tatuapé, Rio Claro e Limeira

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Campanha segue a mil por hora.

Nas unidades, entre tantos assuntos, colegas falam sobre a falta de estrutura para trabalhar e sobre o (des)cumprimento das deliberações do Conselho pelo(a) DPG.

santo andre

Santo André

maua

Mauá

penha

Penha

 

CONTRAPONTO NAS UNIDADES – Piracicaba, São Carlos, Ribeirão Preto, Araraquara, Franca, Rio Preto e Vila Mimosa

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Durante essa semana a Chapa Contraponto visitou diversas unidades do interior. Para além da apresentação das propostas, pudemos aprimorar muito nossa visão sobre a Instituição e suas diversas realidades.

Na pauta, questões como comunicação e democracia interna, relação com Ouvidoria, atribuições, carga excessiva de trabalho X qualidade do serviço, distribuição de cargos, demandas sensíveis, entre tantos outros temas.

Piracicaba

Piracicaba

São Carlos

São Carlos

franca

 

 Franca

Em defesa do debate entre os(as) candidatos(as)

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O Grupo Contraponto protocolou, há cerca de duas semanas, pedido de realização de debate entre os candidatos ao Conselho e à DPG. O pedido foi direcionado à Comissão Eleitoral, ao Conselho Superior, à Ouvidoria e à Associação.

Pelo que ouvimos falar, a Associação está organizando um debate entre os candidatos à DPG, mas não conhecemos maiores informações sobre isso. Nesse sentido, solicitamos seja esclarecido se o debate ocorrerá, quando e onde.

No entanto, preocupa-nos especialmente o silêncio sobre o debate a candidatos(as) do Conselho, pois vemos nesse um espaço fundamental para que suas opiniões sejam apresentadas de forma dialógica para a carreira.

Acreditamos qua uma campanha se faz de muitas formas. Nas visitas que a Chapa Contraponto vem fazendo pelo Estado, muito se conversou, muito se esclareceu, muito se conheceu, muito se aprendeu. Sem dúvida, nesse processo, pudemos transmitir de forma direta nossa visão sobre as coisas e nossas propostas de campanha foram se aprimorando com a visão dos(as) demais defensores(as).

No entanto, em que pese a riqueza desse espaço de diálogo direto com os colegas, é certo que, às vezes, apenas na comparação das ideias surgem as reais diferenças e convergências e os debates se colocam de maneira mais clara. Por isso, a realização desse debate é tão importante em um processo eleitoral.

Assim, e de forma coerente com nossas premissas de democracia, participação, transparência e coragem para enfrentar os desafios que virão em um eventual mandato de nossos(as) candidatos(as) no Conselho, manifestamo-nos publicamente pela realização do debate e conclamamos os demais candidatos a se juntar a nós para pleitear que esse seja realizado.

Por fim, colocamo-nos à disposição para sentar com representantes dos demais grupos (“Defensoria Para Todos” e “Aliança Por Compromisso e Independência”) e candidatos(as) individuais para pensar um modelo viável de debate, considerando-se o elevado número de candidatos(as).

Contraponto nas unidades – Bauru, Marília, Mogi, Itaquaquecetuba, Prudente, Araçatuba, Campinas e Jundiaí

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Chapa Contraponto visita mais uma parte das unidades do interior.

Durante dois dias, apresentamos nossas propostas e conhecemos o que pudemos das realidades locais, ouvindo a opinião dos colegas, esclarecendo as nossas e trocando ideias sobre os mais variados assuntos, como remuneração, atendimento inicial (teleatendimento), transparência e participação nas decisões internas e relação com ouvidoria.

Bauru

Bauru

 

mogi

Mogi

 

Araçatuba

Araçatuba

Atribuições e distribuicão de cargos – o grande desafio

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No material da Chapa Contraponto para o Conselho existe um tópico sobre definição e estruturação das atribuições institucionais e da distribuição dos cargos de defensor e servidor. Por avaliarmos ser este o ponto crucial de nossa Instituição e de nossa carreira, nesta quadra da história, voltamos ao tema.

Como é facilmente perceptível por todos(as), apesar dos avanços e conquistas que obtivemos nestes 8 anos de Defensoria Pública, ainda reproduzimos, no dia a dia, a assistência judiciária herdada da PAJ e que, na verdade, é o modo de atuação histórico e tradicional da grande maioria das Defensorias Públicas do Brasil. É aquele velho modelo quase inerte em que esperamos, nas triagens, o assistido trazer sua demanda (ou ser trazido, na área criminal), ouvimos sua história por cinco minutos, juntamos documentos e propomos ou defendemos uma ação judicial. Cremos que essa é a realidade em 99,9% das unidades das Defensorias Públicas no Brasil…

As inúmeras e inovadoras atribuições institucionais – previstas originalmente na Lei 988/06 de São Paulo e, depois, na Lei 132/09, para todo o Brasil -, ainda são incipientemente implementadas. Há poucas experiências efetivadas de atendimentos interdisciplinares, orientação preventiva, educação em direitos, tutelas coletivas, grupos especializados etc. Mesmo em São Paulo, apesar dessas experiências existirem, o cotidiano das nossas unidades, em todas as áreas, ainda está mais próximo da PAJ do que da Defensoria Pública prevista na Constituição e nas leis regulamentadoras.

Até pouco tempo atrás, o grande obstáculo para a efetiva implementação dessas novas atribuições era a carência de cargos de defensores e servidores, tendo em vista que o atendimento tradicional precisava ser mantido, para não deixar desassistido quem nos procurasse. Só que, apesar das grandes conquistas alcançadas, com as leis que criaram centenas de novos cargos, não temos percebido, nos órgãos da Administração Superior, principalmente na Defensoria Geral e no Conselho Superior, a priorização deste tema. Ou seja, agora que temos cargos disponíveis (ainda que não em número suficiente para atender todo o Estado), a distribuição deles tem passado longe dessa redefinição das nossas formas de atuação tradicionais, o que configura, no nosso sentir, um erro grave!

Acreditamos ser difícil encontrar um defensor público que possa se dizer satisfeito com a sua atuação, seja na família, no cível, no crime, na infância, na execução penal. Nas triagens e nos pólos, então, diríamos impossível! Crescem exponencialmente os números de pessoas atendidas, de ações propostas, de autos e intimações recebidas e, paralelamente, a sensação de estarmos todos enxugando gelo.

O grupo CONTRAPONTO vem, desde o ano passado, se posicionado em vários foros, especialmente no Conselho Superior, sobre a importância e a urgência de a Instituição priorizar a definição das atribuições e a distribuição dos novos cargos. Em janeiro, na consulta pública sobre as atribuições, questão intrinsecamente ligada à das demandas prioritárias, sugerimos que os Órgãos da Administração Superior elegessem o ano de 2014 para isso, concentrando toda a atenção e os esforços necessários para a definição do desenho de Defensoria que queremos, que possa pautar, por exemplo, as futuras distribuições de cargos. Precisamos, todos juntos, com informação, diálogo e debate, definir quais são as nossas demandas prioritárias, como essas – e as outras – demandas devem ser enfrentadas (extrajudicialmente, coletivamente, especializadamente, interdisciplinariamente) e como podemos implementar essa nova forma de atuar – alocando novos cargos, alterando as atribuições das defensorias existentes, especializando defensorias etc.

As possibilidades são inúmeras, mas, qualquer que seja a alternativa adotada, só terá sucesso se for construída e apropriada por todos e todas. É por isso que exortamos a atual composição do Conselho Superior e da Administração Superior a não ignorar a importância e a interdependência desses temas e votar a distribuição de novos cargos sem que a reflexão e o debate acima propostos sejam realizados, o que não será possível até o término da atual gestão.

Como já divulgado, o CONTRAPONTO tem o compromisso de promover esse debate e trabalhar arduamente na construção dessa nova e efetiva Defensoria Pública.